Sessão realizada em 22 de outubro
Resumo da Sessão Ordinária de 2022.
Noite de Segunda-feira dia 22 de outubro foi realização da 6ª Sessão Ordinária do 2° Semestre-2022 do 2° Período Legislativo.
Pequeno Expediente:
Autoria: Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro - Presidente, Biênio 2021/2022.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Helena Matiuzzo Felix.
Ordem do dia:
PROJETO DE LEI N°. 48/2022 DE 09.09.2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoa Jurídica interessada, com fundamento nos artigos n. 126, 1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art.17, l da Lei 8.666/1.993 e art.7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.”
Projeto aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N°. 50/2022 DE 21.09.2022.
“Define e denomina as ruas da quadra 16, bairro industrial II.”
Art.2º. As ruas denominar-se-ão
I.A rua 01 denominar-se-á: Rua Osmar da Silva.
II.A rua 02 denominar-se-á: Rua Adilson Corrêa.
III.A rua 03 denominar-se-á: Célio Rangel da Silva.
Projeto aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N°. 54/2022 DE 06.10.2022.
“Altera o texto do art.1º, da Lei 1.913/2021, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro”.
Projeto aprovado por Unanimidade.