Leis compiladas
- Lei nº. 1996/2022 DE: 08.12.2022
- “Dispõe sobre autorização e regulamentação da extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município Comodoro/MT, e dá outras providências”.
- Lei nº. 1995/2022 DE: 08.12.2022
- “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.”
- Lei nº. 1994/2022 DE: 08.12.2022
- “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo (coletor de lixo) e contratação de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse, e dá outras providências.”
- Lei nº. 1993/2022 DE: 08.12.2022
- “Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentária exercício 2023, e dá outras providências.”
- Lei nº. 1992/2022 DE: 08.12.2022
- “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de Assistência Social, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
- Lei nº. 1991/2022 DE: 08.12.2022
- “Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da Lei n. 1.897/2021, e dá outras providências.”
- Lei nº. 1990/2022 De: 08.12.2022
- “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas, Comissão de Licitação, aos fiscais de contrato não efetivos e demais comissões e dá outras providências”.
- Lei nº. 1989/2022 DE: 01.12.2022
- "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT."
Ações do documento