Câmara Municipal de Comodoro

8ª sessão ordinária conta com apresentação dos PMs mirins: Localizado em Notícias
A Câmara Municipal de Comodoro apresenta aos munícipes relatório dos Projetos de Lei recebidos do Poder Executivo no exercício de 2021: Localizado em Notícias
Apresentação
Estrutura Organizacional: Localizado em Institucional
História: Localizado em Institucional
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei n.º 2013/2023 DE: 02.03.2023: “Altera a Lei Municipal n.º 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art. 18, e a Lei e n.º 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22.”
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Lei n.º 2014/2023 DE: 02.03.2023: “Altera a Lei Municipal nº 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, para exercício perante a Secretaria Municipal de Saúde.”
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Lei n.º 2016/2023 DE: 22.03.2023: “Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 63.”
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Lei n.º 2018/2023 DE: 23.03.2023: “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX.”
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