Resultado da busca por lei

131 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº. 2005/2022 DE: 09.12.2022
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato Rural de Comodoro”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei n.º 2018/2023 DE: 23.03.2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX.”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 2031/2023 DE: 21.06.2023
“Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 2093/2024 DE: 11.07.2024
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providencias.”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 1999/2022 DE: 08.12.2022
“Autoriza o Poder Executivo, em caso de premente necessidade, a prestar serviços públicos em estradas vicinais (via de acesso) de imóveis rurais encravados.”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 2048/2023 DE: 22.09.2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing de Comodoro.”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 2049/2023 DE: 22.09.2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da Arte de Comodoro.”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 2015/2023 DE: 13.03.2023
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2023, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas
Lei nº. 1989/2022 DE: 01.12.2022
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT."
Localizado em Leis / Leis compiladas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 14