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Lei nº. 2083/2024 DE: 09.05.2024
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“Dispõe sobre a priorização da contratação de artistas locais em eventos culturais realizados pelo município e sobre a obrigatoriedade de contratação destes artistas para a abertura de shows nacionais ou internacionais consagrados, financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Comodoro”.
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Lei nº. 2080/2024 DE: 09.05.2024
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“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada – AMPPRUDNA.”
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Lei nº. 2066/2024 DE: 07.03.2024
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“Autoriza a Contratação de servidor público para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
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Lei nº. 2037/2023 DE: 07.07.2023
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“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providencias.”
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Lei nº. 2077/2024 DE: 02.04.2024
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“Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando artigos.”
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Lei nº. 2088/2024 DE: 28.06.2024
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“Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo e a contratação de servidor público para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Saúde.”
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Lei nº. 2001/2022 DE: 08.12.2022
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“Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2022, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências.”
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Lei nº. 2067/2024 DE: 07.03.2024
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“Autoriza a contratação de servidores públicos para o atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
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Lei nº. 2052/2023 DE: 21.11.2023
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“Autoriza a contratação de servidores público, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
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Lei nº. 2029/2023 DE: 13/06/2023
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“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.”
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