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Lei nº 1.259/2010
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“Dispõe sobre aprovação do Lotacionograma
da Câmara Municipal de Comodoro – MT
para o período de 2010 a 2012 e dá outras
providências.”
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Institucional
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Estrutura
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Lei nº 2032/2023 De: 21.06.2023
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“Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão geral anual (RGA), em 3,83% (três virgula oitenta e três por cento), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2046/2023 De: 22.09.2023
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela lei 14.434/2022, e abre crédito suplementar especial no orçamento 2023 da forma que estabelece, e dá outras providências.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2062/2023 DE: 26.12.2023
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“Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2042/2023 De: 12.09.2023
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“Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 - Gestão do Sistema Único de Saúde.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2061/2023 DE: 26.12.2023
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“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.”
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Leis
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Leis compiladas
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Verba Indenizatória
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Leis
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Lei nº. 2084/2024 DE: 23.05.2024
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“Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2044/2023 DE: 22.09.2023
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“Dispõe sobre a alteração da preferência do tráfego de veículos na Avenida Paraná e na Rua Piauí.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei n.º 2019/2023 DE: 10.04.2023
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“Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Município levar saneamento básico não somente a área urbana, mas também aos Distritos, considerando-os também integrados ao ordenamento urbano.”
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Leis
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Leis compiladas
