Câmara Municipal de Comodoro

Estrutura Organizacional: Localizado em Institucional
Projeto de emenda à LOM: Projeto de emenda à Lei orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo
Lei nº. 1.893/2021 DE: 26.05.2021: “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.868, de 04 de junho de 2020, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2021
Realização da Segunda Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022: Localizado em Notícias
Reunião com Vereadores e Secretários desta Municipalidade: Localizado em Notícias
Lei nº. 2065/2024 DE: 07.03.2024: “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2024
Lei nº. 2089/2024 DE: 28.06.2024: “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Comodoro-MT, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2024
Lei nº. 1.970/2022 DE: 04.07.2022: “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM no âmbito do Município de Comodoro.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Rodapé do Portal: Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei nº. 1.968/2022 DE: 04.07.2022: "Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e cria o Fundo Municipal do Idoso FMI, no âmbito do município de Comodoro."
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022

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