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Lei nº. 2078/2024 DE: 02.04.2024
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“Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2056/2023 DE: 05.12.2023
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“Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2041/2023 DE: 24.08.2023
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“Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2021/2023 DE: 20.04.2023
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“Altera a Lei Municipal nº 508/1.998, modificando o texto do art. 1º e incluindo quatro novos artigos.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2064/2024 DE: 22.02.2024
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“Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para o atendimento ao Conselho Municipal da Educação, Lei Municipal 2.028/2023, em atendimento ao acórdão nº 1.026/2023 do TCE-MT e dá outras providências.”
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Leis
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Lei nº. 2064/2024 DE: 22.02.2024
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“Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para o atendimento ao Conselho Municipal da Educação, Lei Municipal 2.028/2023, em atendimento ao acórdão nº 1.026/2023 do TCE-MT e dá outras providências.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº 1.258/2010
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“Dispõe sobre reestruturação organizacional
administrativa da Câmara Municipal de
Comodoro – MT e dá outras providências.”
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Institucional
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Estrutura
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Lei nº. 2022/2023 DE: 20/04/2023
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“Altera a Lei Municipal nº 1.509/2014, incluindo e modificando artigos.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei n.º 2016/2023 DE: 22.03.2023
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“Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 63.”
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Lei nº. 2011/2023 DE: 16/02/2023
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“Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre a idade máxima de fabricação de alguns veículos prestadores de serviços ao Poder Executivo Municipal. ”
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