Resultado da busca por lei

320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº. 1.986/2022 DE: 01.12.2022
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros APPRUCOLMIN"
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1.987/2022 DE: 01.12.2022
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO-APRUMMA"
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1.988/2022 DE: 01.12.2022
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras"
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 2.095/2024 DE: 17.10.2024
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Comodorense de Esportes Aquáticos – Bolha n’água.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2024
Lei nº. 1257/2010 De: 29.06.2010
“Dispõe Sobre a Readequação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Comodoro – MT e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2023
Lei nº. 1989/2022 DE: 01.12.2022
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT."
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1990/2022 De: 08.12.2022
“Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas, Comissão de Licitação, aos fiscais de contrato não efetivos e demais comissões e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1991/2022 DE: 08.12.2022
“Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da Lei n. 1.897/2021, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1992/2022 DE: 08.12.2022
“Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de Assistência Social, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1993/2022 DE: 08.12.2022
“Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentária exercício 2023, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 32