-
LEI Nº 1.926/2022 - DE: 14.02.2022
-
"Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), e dá outras providencias, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº 1.928/2022 De: 14.02.2022
-
“Altera os anexos VIII, IX, X e XVIII da Lei Municipal n. 1.892, de 26 de maio de 2021, concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera o anexo XVIII, implementado o piso Nacional do Magistério, altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV e XVII da Lei Municipal n.º 1.892, de 26 de maio de 2021, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento)e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº 1.942/2022 De: 23.05.2022
-
“Altera o Anexos I, da Lei Municipal n.º 1.519/2014, acrescentando02 vagas ao cargo de Assistente Administrativo para atuar perante o COMODORO-PREVI, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.956/2022 - DE: 20.06.2022
-
"Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal nº 1.928/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011), concedendo revisão geral anual (RGA), em 11,81% (onze vírgula oitenta e um por cento), e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências"
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.957/2022 - DE: 20.06.2022
-
"Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,81% (onze vírgula oitenta e um por cento), com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias"
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.958/2022 - DE: 20.06.2022
-
"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.924/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual (RGA) em 11,81% (onze vírgula oitenta e um por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.959/2022 - DE: 20.06.2022
-
"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.960/2022 - DE: 01.07.2022
-
"Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "ROTA DO PEIXE"."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.961/2022 - DE: 01.07.2022
-
"Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa PATRULHA RODOVIÁRIA."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.965/2022 - DE: 04.07.2022
-
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel localizado no Setor Industrial II para a empresa Parecis Máquinas Agrícolas Ltda, para construção de unidade comercial e de prestação de serviços da New Holland."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
