-
Lei nº. 2002/2022 DE: 08.12.2022
-
“Acrescenta o art. 2º-A, na Lei n. 1.983/2022, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2058/2023 DE: 13.12.2023
-
“Altera o art. 5º (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2025/2023 DE: 27.04.2023
-
“Altera a redação do art. 2º “caput”, da Lei nº. 2.007/2023, acrescentando o parágrafo 4º, prorrogando por mais 90 dias o Refis -2023, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2091/2024 DE: 28.06.2024
-
“Altera a redação do inciso IV, do art. 48, da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº 2075/2024 De: 26.03.2024
-
“Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 2.032/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão geral anual (RGA), em 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2024/2023 DE: 20.04.2023
-
“Altera a Lei Municipal nº 626/2001, incluindo quatro artigos.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2092/2024 DE: 28.06.2024
-
“Altera o inciso II, do §5º, do art. 1º, Lei Municipal nº 2.060/2023, aumentando o número de vagas de professores indígenas para contratação por meio de processo seletivo.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2045/2023 De: 22.09.2023
-
“Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o exercício 2023, de acordo com a Lei Complementar n. 172/2020, Emenda constitucional n. 126/2022 e Lei Complementar n. 197/2022, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2070/2024 DE: 26.03.2024
-
“Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 2,63%, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
-
Lei nº. 2012/2023 DE: 02.03.2023
-
“Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei n°. 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos), criando a possibilidade de fracionamento de férias.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
