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Lei nº. 2029/2023 DE: 13/06/2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.”
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LEI Nº 1.961/2022 - DE: 01.07.2022
"Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa PATRULHA RODOVIÁRIA."
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LEI Nº. 2005/2022 DE: 09.12.2022
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato Rural de Comodoro”
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Lei n.º 2018/2023 DE: 23.03.2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX.”
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Lei nº. 2031/2023 DE: 21.06.2023
“Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias”
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Lei nº. 1.973/2022 DE: 12.09.2022
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja – APPRG”
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Lei nº. 2048/2023 DE: 22.09.2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing de Comodoro.”
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Lei nº. 2049/2023 DE: 22.09.2023
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da Arte de Comodoro.”
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Lei nº. 1991/2022 DE: 08.12.2022
“Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da Lei n. 1.897/2021, e dá outras providências.”
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Lei nº. 2081/2024 DE: 09.05.2024
“Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pela administração direta e indireta do Município de Comodoro.”
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