-
Lei nº. 1.894/2021 DE: 26.05.2021
-
“Altera os anexos II e III da Lei Municipal n.º 1.866, de 04 de agosto de 2020, concede reajuste salarial, aos Agentes de Saúde nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo, implementa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.895/2021 DE: 10/06/2021
-
“Altera a redação do art. 3º, da Lei nº. 1.765/2018, para incluir a 8ª CIBM como membro do CONSEMMA.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.896/2021 DE: 10.06.2021
-
“Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.897/2021 DE: 24.06.2021
-
“Institui o programa Porteira Adentro, no Município de Comodoro, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.898/2021 DE: 24.06.2021
-
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, através do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providencias.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.899/2021 DE: 24.06.2021
-
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.900/2021 DE: 24.06.2021
-
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.901/2021 DE: 24.06.2021
-
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.902/2021 DE: 02.07.2021
-
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providencias.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.903/2021 DE: 05.07.2021
-
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à “Associação Amigos dos Animais Comodoro – AAMA/MT”.
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
