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Lei nº. 2089/2024 DE: 28.06.2024
“Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Comodoro-MT, e dá outras providências.”
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Lei nº. 2090/2024 DE: 28.06.2024
“Acrescenta a Associação de Moto 40 MX Racing no art. 16, da Lei nº 2.037/2023, de 07/07/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária.”
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Lei nº. 2091/2024 DE: 28.06.2024
“Altera a redação do inciso IV, do art. 48, da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências”
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Lei nº. 2092/2024 DE: 28.06.2024
“Altera o inciso II, do §5º, do art. 1º, Lei Municipal nº 2.060/2023, aumentando o número de vagas de professores indígenas para contratação por meio de processo seletivo.”
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Lei nº. 2093/2024 DE: 11.07.2024
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providencias.”
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Lei nº. 2094/2024 DE: 29.08.2024
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.”
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Lei Orgânica Municipal
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Pauta de Sessão Ordinária
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Perguntas e Respostas
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Perguntas e Respostas
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