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Apresentação
Lei nº. 1.906/2021 DE: 26.08.2021
“Altera a numeração das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação previsto na Lei Municipal nº 1.594/2015, reorganizando-o.”
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Lei nº. 1.884/2021 De: 12.02.2021
“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comodoro e dá outras providências.”
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RSS
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Lei nº. 1.866/2020 De: 04.06.2020
“Altera os anexos II III e V da Lei Municipal n.º 1.828, de 16 de agosto de 2019, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento), aos servidores da Saúde, concede reajuste salarial, aos Agentes de Saúde, em decorrência da mudança do salário mínimo, implementa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.”
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Vereadores aprovam atualização de diárias que estavam desatualizadas desde o ano de 2015
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Lei nº. 2079/2024 DE: 08.05.2024
“Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.”
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Reunião referente às casas do programa minha casa minha vida
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História
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Lei nº. 1.868/2020 DE: 04.06.2020
“Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.833, de 16 de agosto de 2019, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede Revisão Geral Anual (RGA), em 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento), aos demais servidores dos quadros da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88.”
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