-
Lei nº. 1.904/2021 DE: 20.08.2021
-
“Altera a redação da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
Lei nº. 1.951/2022 DE: 20.06.2022
-
“Altera a Lei Municipal nº 1.155/2009 de 19/03/2009, que Instituiu o regime de Plantões para os Profissionais da Saúde, e do suporte logístico, vinculados à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 2087/2024 DE: 28.06.2024
-
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2024
-
Lei nº. 1.872/2020 DE: 16.06.2020
-
“Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2020
-
Projetos de Lei do Executivo
-
Localizado em
Processo Legislativo
-
Projetos de Lei do Legislativo
-
Localizado em
Processo Legislativo
-
Lei nº. 2007/2023 DE: 25.01.2023
-
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro – REFIS 2023, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2023
-
Lei nº. 1.929/2022 DE: 14.02.2022
-
“Altera os anexos II III e V da Lei Municipal n.º 1.894, de 26 de maio de 2021, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), aos servidores da Saúde, concede reajuste salarial, aos agentes de saúde, em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.938/2022 DE: 05.04.2022
-
“Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU Premiado), mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.806/2018 DE: 05.12.2018
-
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2018
