Resultado da busca por lei

320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Perguntas e Respostas
Localizado em Transparência
Lei nº. 2054/2023 DE: 1º.12.2023
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2023
Lei n°. 1.877/2020 de 30.09.2020
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Comodoro em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2020
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei nº. 1.835/2019 De: 30.09.2019
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Comodoro/MT - SISMUC, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2019
Lei n°. 1.878/2020 de 30.09.2020
“Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2020
Lei nº. 2000/2022 DE: 08.12.2022
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
Lei nº. 1.874/2020 De: 25.06.2020
“Autoriza abertura de credito adicional especial, no orçamento do exercício 2020, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2020
Lei nº. 1.846/2019 De: 25.10.2019
“Altera os Anexos I, II, III e o art. 6º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.257/2010, altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.259/2010, e altera a redação do art. 9º da Lei Municipal nº 1.258/2010, derrogando-se a Lei Municipal nº 1.719/2017”.
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2019
Lei nº. 1.979/2022 De: 26.10.2022
“Define e denomina as Ruas da Quadra 16, Bairro Industrial II.”
Localizado em Leis / Leis compiladas / Leis de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 32