-
Lei nº. 1.810/2019 DE: 15.02.2019
-
“Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana, para atender a necessidade de excepcional interesse e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.940/2022 DE: 05.04.2022
-
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2022, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 2052/2023 DE: 21.11.2023
-
“Autoriza a contratação de servidores público, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2023
-
Lei nº. 2067/2024 DE: 07.03.2024
-
“Autoriza a contratação de servidores públicos para o atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2024
-
Lei nº. 2055/2023 DE: 05.12.2023
-
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2023
-
Lei nº. 1.815/2019 DE: 22.04.2019
-
“Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por mais 60 (sessenta) dias o prazo da licença-maternidade, e por mais 15 (quinze) dias o da licença-paternidade dos servidores da Câmara Municipal de Comodoro/MT e, dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.896/2021 DE: 10.06.2021
-
“Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.960/2022 - DE: 01.07.2022
-
"Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "ROTA DO PEIXE"."
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1999/2022 DE: 08.12.2022
-
“Autoriza o Poder Executivo, em caso de premente necessidade, a prestar serviços públicos em estradas vicinais (via de acesso) de imóveis rurais encravados.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.921/2021 DE: 15.12.2021
-
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis compiladas
/
Leis de 2021
