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Lei nº. 2047/2023 DE: 22.09.2023
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“Altera o art. 2º-D, da Lei Municipal nº 508/1998, inserido pela Lei Municipal nº 2021/2023.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2063/2023 DE: 28.12.2023
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“Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021”.
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Leis compiladas
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A Câmara Municipal de Comodoro apresenta aos munícipes relatório dos Projetos de Lei recebidos do Poder Executivo no exercício de 2021
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Notícias
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Lei nº. 1998/2022 DE: 08.12.2022
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“Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho 2015.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2059/2023 DE: 13.12.2023
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“Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2024, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho 2015.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei nº. 2069/2024 DE: 26.03.2024
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“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
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Leis compiladas
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Lei nº. 2090/2024 DE: 28.06.2024
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“Acrescenta a Associação de Moto 40 MX Racing no art. 16, da Lei nº 2.037/2023, de 07/07/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária.”
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Leis
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Leis compiladas
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Lei Orgânica Municipal
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Lei n.º 2013/2023 DE: 02.03.2023
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“Altera a Lei Municipal n.º 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art. 18, e a Lei e n.º 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22.”
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Leis compiladas
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Lei nº. 2057/2023 DE: 13.12.2023
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“Revoga os incisos II e III, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.979/2022.”
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